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Fidelis Advocacia

A Fidelis Advocacia é um escritório de advocacia especializado em Direito Público, tendo como ramos fortes de atuação o direito previdenciário e administrativo, além de prestar serviços para variadas empresas, associações, sindicatos e demais organizações da sociedade civil. Desde 2018, busca soluções personalizadas com prestatividade, agilidade e empatia. Nosso método de trabalho busca a excelência através de profissionais que valorizam e se comprometem com o sucesso de nossos clientes.

Áreas de atuação

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é o ramo do direito mais humano que há no ordenamento jurídico brasileiro. Neste segmento são atendidos os cidadãos mais necessitados na busca de direitos negados pelo Poder Público. Buscamos, assim, a garantia de benefícios quais sejam:

  • Previdência Social: aposentadorias por invalidez/incapacidade permanente, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; 
  • pensão por morte; 
  • auxílio doença;
  •  auxílio acidente; auxílio reclusão; 
  • salário-maternidade; 
  • salário-família; 
  • acidentes do trabalho e doenças profissionais; 
  • seguro-desemprego; 
  • Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
  • Ações Regressivas do INSS;
  • Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
  • Contagem de Tempo de Serviço;
  • Simulação de Renda Mensal Inicial;
  • Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;
  • Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço;
  • Avaliação de risco para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial.

Direito Administrativo

Neste ramo do Direito buscamos a proteção jurídica dos cidadãos perante o Estado, buscando definir os limites da atuação estatal nas relações públicas em todos os graus. Atuamos em acoes perante os tribunais de contas, autarquias e demais órgãos da Administração Pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal.

Direito do Consumidor

Na busca de proteção da parte mais frágil mais frágil das relações de consumo, atuamos neste ramo do direito fortalecer o consumidor perante aos fornecedores seja em venda de produtos, prestação de serviços públicos ou privados, oferecendo proteção jurídica ao consumidor;

Direito de Família

No direito de família brasileiro, a legitimidade de certos aspectos das relações de família deslocou-se da norma para o âmbito das decisões judiciais. Atualmente, as questões que cercam o casamento, a separação, o divórcio, a guarda dos filhos, entre tantas outras, antes prescritas pelo Código Civil, encontraram no Judiciário um espaço institucionalizado de definição do que é a família. Tal fato fez com que a questão social, antes enraizada nos textos legais referentes à família, ganhasse novos contornos em face da procura e da oferta de serviços na Justiça.

Direito Tributário

O direito tributário é uma área altamente especializada, com leis complexas e em constante evolução. Um advogado especializado nesse campo possui o conhecimento aprofundado das leis fiscais, bem como das práticas e interpretações mais recentes. Essa expertise permite que eles entendam as nuances do sistema tributário, identifiquem oportunidades de economia fiscal legais e evitam armadilhas fiscais que possam resultar em penalidades financeiras.

FAQ

Dúvidas
Frequentes

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