A aposentadoria é um direito conquistado com anos de trabalho árduo, mas a batalha pela justiça financeira não termina quando finalmente deixamos o mercado de trabalho. Muitas vezes, o valor recebido mensalmente está muito abaixo do que realmente temos direito, impactando diretamente a qualidade de vida dos aposentados.

Isso acontece porque o cálculo da aposentadoria é complexo e suscetível a erros, além de sofrer alterações com as constantes mudanças na legislação previdenciária. O lado bom é que você não precisa se conformar com um benefício menor do que o merecido. A revisão de aposentadoria surge como uma ferramenta poderosa para garantir que cada centavo contribuído ao longo dos anos seja devidamente recompensado. E isso vale também para quem recebe pensão por morte, desde que o óbito tenha ocorrido há menos de 10 anos.

 

Por que devo revisar minha aposentadoria ou pensão por morte?

A resposta é simples: para garantir que você esteja recebendo o valor integral a que tem direito. Diversos fatores podem gerar pagamentos incorretos por parte do INSS, tanto em aposentadorias quanto em pensões.

 

Erros mais comuns que impactam o valor do seu benefício:

• Cálculos equivocados: inclusão de salários de contribuição incorretos, falhas no cálculo da média salarial ou na aplicação do fator previdenciário, entre outros.
• Tempo de contribuição desconsiderado: períodos trabalhados sem registro, atividade especial não computada, serviço militar ou atividade rural não reconhecidos, descontos indevidos e outros.
• Benefícios ignorados: direito a adicionais e gratificações não inclusos no cálculo inicial da aposentadoria ou pensão.
• Mudanças na legislação: Novas leis podem beneficiar o aposentado ou pensionista, garantindo direito a um valor maior ou a inclusão de algum adicional. A Reforma da Previdência, por exemplo, trouxe novas regras que podem aumentar o valor do benefício para muitos.

 

Quem tem direito à revisão?

Aposentados e pensionistas podem solicitar a revisão do benefício, desde que identifiquem algum indício de erro ou injustiça. No caso da pensão por morte, é necessário que o óbito tenha ocorrido há menos de 10 anos.

 

Principais casos em que a revisão é indicada:

• Benefício concedido há menos de 10 anos: dentro desse prazo, é possível revisar e solicitar a inclusão de contribuições e períodos que não foram considerados no cálculo inicial.
• Trabalhadores que exerceram atividades especiais: se o trabalhador falecido exercia atividade especial, a pensão pode ser maior do que a calculada inicialmente.
• Aposentados e pensionistas que contribuíam com o teto do INSS: verifique se o teto está sendo aplicado corretamente no seu benefício.
• Benefícios concedidos durante a pandemia: diversas inconsistências foram encontradas em concessões realizadas entre 2020 e 2022.

 

Como funciona a revisão na prática?

O primeiro passo é realizar uma análise criteriosa de todo o histórico de trabalho e contribuições previdenciárias do segurado. É fundamental reunir toda a documentação relevante, como:

• Carteira de Trabalho (CTPS);
• Extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
• Holerites (contracheques);
• Comprovantes de recolhimento ao INSS (carnês, guias, etc.);
• PPP (Perfil Profissográfico Previdenciário) – para atividades especiais;
• Laudos médicos e outros documentos que comprovem o exercício de atividades insalubres ou perigosas.

 

Com a documentação em mãos, um advogado especialista em Direito Previdenciário poderá verificar se há fundamentos para solicitar a revisão e calcular o valor a que você realmente tem direito.

 

A importância de um Advogado especialista:

A revisão de aposentadoria é um processo burocrático e que exige expertise técnica. Contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário pode ser a diferença entre o sucesso e a frustração no seu processo.

 

Benefícios de ter um Advogado ao seu lado:

• Análise detalhada do seu caso: identificando todas as possibilidades de revisão e os documentos necessários para cada situação.
• Elaboração de um pedido sólido: com argumentos jurídicos consistentes e embasados na legislação vigente.
• Acompanhamento personalizado: desde a fase administrativa junto ao INSS até a esfera judicial, caso necessário.
• Defesa intransigente dos seus direitos: garantindo que você receba o valor justo da sua aposentadoria ou pensão por morte, com correção de valores retroativos e pagamento de eventuais atrasados.

 

Conclusão:

A revisão da aposentadoria pode significar um aumento significativo na sua renda mensal, garantindo uma aposentadoria mais tranquila e confortável. Da mesma forma, a revisão da pensão por morte pode trazer justiça financeira para a família que perdeu seu ente querido.

Não espere mais para receber o que é seu por direito! Entre em contato com um advogado especializado em Direito Previdenciário e revise seu benefício, garantindo que você tenha acesso a todos os valores que lhe são devidos.

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