Direito Administrativo
Licença-Prêmio no Serviço Público: Entenda Seu Direito e Como Reivindicá-lo
1. Introdução A licença-prêmio é um benefício historicamente concedido a servidores públicos efetivos, previsto
Saiba mais sobre os seus direitos
1. Introdução A licença-prêmio é um benefício historicamente concedido a servidores públicos efetivos, previsto
A aposentadoria é um momento muito esperado, mas para que ela aconteça da maneira que
Quando o assunto é aposentadoria, é normal surgir a dúvida sobre qual modalidade escolher: aposentadoria
Caso Real: João e o Planejamento Previdenciário 🧑💼 João, um trabalhador de 45 anos, sempre
1. Introdução O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é o instrumento utilizado pela administração pública para
Os concursos públicos são a principal porta de entrada para cargos na administração pública, garantindo
A Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe mudanças significativas para o regime previdenciário dos servidores públicos,
A compensação previdenciária é um mecanismo essencial para o equilíbrio financeiro dos Regimes Próprios de
A aposentadoria é um direito fundamental de todo trabalhador brasileiro, e para as pessoas trans
A previdência dos servidores públicos tem sido um tema central nas reformas previdenciárias brasileiras, especialmente
A comunidade LGBTQIA+, historicamente marginalizada e privada de direitos básicos, conquistou avanços significativos nas últimas
A Síndrome de Burnout é um distúrbio psicológico reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
A aposentadoria é um direito conquistado com anos de trabalho árduo, mas a batalha pela
O Direito de Família brasileiro vem passando por constantes transformações para acompanhar a realidade social
Em janeiro de 2025, o Governo Federal anunciou uma importante medida de reparação para famílias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente a revisão de mais de 800
Acidentes de trabalho, infelizmente, são mais comuns do que gostaríamos. Cortes, quedas, lesões por esforço
O sistema tributário é uma área complexa e dinâmica que afeta diretamente empresas e indivíduos.
